Royalties do petróleo aguardam seu destino Estados querem ser beneficiados

Plataforma da Petrobras (Foto: Reuters)

 Nos últimos meses foi tratado com frequência assuntos relacionado aos royalties do petróleo. Falou-se sobre o veto da Presidente Dilma Rousseff, sobre a derrubada veto e sugestão de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), pelos Deputados. Mas o que é royalties do petróleo?

   Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.

   Os chamados Estados e municípios produtores recebem do governo um valor pela exploração de suas riquezas, neste caso, exploração de petróleo. Os estados que mais são beneficiados é o Rio de Janeiro e Espirito Santo onde as plataformas que fazem a extração do fundo do mar ficam próximas.

   A Presidente Dilma tinha vetado, ou seja, tinha mantido a legislação que destinava a maior parcela dos tributos aos Estados e municípios produtores, como Rio de Janeiro e Espirito Santo. Em uma sessão no Congresso, senadores e deputados derrubaram o veto da presidente. Com a quebra do veto os estados e municípios que não produzem também teriam direito a receber uma porcentagem do valor dos royalties.

   Os parlamentares de Estados não produtores de petróleo sugerirão apresentar uma PEC para a redistribuição igualitária dos recursos dos royalties, não alegrando os representantes do Rio de janeiro.

   Para Sancha Calmon professor Titular direito UFMG, em uma entrevista ao programa “Brasil das Gerais”, a divisão é justa, pois no mar a 200 milhas marítimas o mar não tem dono. “Lá não existe soberania brasileira, e por conta disso não existe território de estado nem de município, não tem estado produtor ou não produtor”, esclarece Sancha, dizendo que pertence a União.

   Já para Carlos Anibal do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais, que também deu entrevista ao programa, é contra a divisão igualitária. Para ele realmente no mar ele não é de ninguém, mas diz: “Se eu comprar alguma mercadoria no exterior, pela internet, ela vai chegar a um porto ou aeroporto, e normalmente vou pagar imposto para aquele aeroporto ou porto que ele chegou”, explica Carlos.

   A presidente Dilma defendeu que a o valor para pelos royalties aos estados, deveriam ser destinados para educação, alegando em uma cerimônia no sertão de Pernambuco que nenhum governador e nenhum prefeito tem dinheiro suficiente para pagar professores no Brasil.

O assunto continua sem uma definição, aguardo um destino certo para o valor dos royalties do petróleo.