segunda-feira, 25 de março de 2013

A JUSTIÇA BRASILEIRA NO BANCO DOS RÉUS




Imagens de / painelpolitico.com

Embora encerrado, o julgamento de Bruno, no caso Eliza Samudio, está dando o que falar. Ele foi condenado a 22 anos e três meses de prisão, dos quais 17 anos e 6 meses são em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de meio que dificultou a defesa da vítima), cárcere privado e sequestro de Eliza e de Bruninho e ocultação de cadáver. Boa parte da opinião pública, no entanto, não parece satisfeita com a pena aplicada ao ex-goleiro. Para muitos, inclusive especialistas, a pena deveria ser ampliada levando em consideração não apenas o fato de ele ter sido o mandante do crime, mas também alguns aspectos de sua personalidade.
Essa é a opinião do promotor de Justiça Henry Wagner Vasconcelos de Castro que, em entrevista coletiva, declarou que vai recorrer da decisão do Tribunal do Júri. Para ele, o ideal seria de 28 a 30 anos de condenação. O jurista Luiz Flávio Gomes também considerou a pena muito branda e acredita que o promotor terá boa chance de ganhar ao recorrer. Gomes é adepto à mudança da Lei de Execução Penal quanto à progressão e defende o aumento do tempo de regime fechado nos casos de crimes violentos e perversos.
O mais interessante é que grandes julgamentos sempre suscitaram descontentamentos. Basta dar uma olhada nos casos mais recentes. Em praticamente todos eles, a maioria se demonstrou insatisfeita quanto às penas aplicadas. Aconteceu no caso Gil Rugai, em que o publicitário foi condenado a 33 anos e nove meses de prisão por duplo homicídio. Também no caso Nardoni, cuja pena aplicada a Alexandre foi de 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão, enquanto Anna foi condenada a 26 anos e oito meses. Outro exemplo é o caso Chico Lins, no qual o empresário Luciano Farah, mandante do crime, foi condenado por homicídio qualificado a 21 anos e meio de prisão.
Em todos esses casos, foram dadas inúmeras sugestões de mudanças no Código Penal e de alterações na estrutura da justiça brasileira. O problema é que quando tudo parecia culminar em sérias reivindicações, o brasileiro, de memória curta, acabou se distraindo com os carnavais da vida e agindo como se tudo estivesse bem. Não será diferente no caso Eliza Samudio. Enquanto isso, a justiça brasileira permanece soberba e ilesa no banco dos réus.

Alex Machado (1° sem. Jornalismo)

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