quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Relator do mensalão diz que prisões devem ocorrer ainda neste ano

Gil Ferreira / Agência CNJ

     Foi publicado nesta quarta-feira (9), no “Diário da Justiça Eletrônica”, o acordão, documento que resume o que foi decidido nessa primeira etapa do julgamento do mensalão.
    O acordo será considerado publicado quinta (10). E a partir de sexta (11) começa a contar o prazo para entrega de novos recursos. Sendo cinco para embrago declaratórios e 30 para os infringentes.
    Os embargos declaratórios são uma forma de esclarecer o que ficou obscuro durante a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF). Já os embargos infringentes são para os condenados que tem uma nova chance de julgamento.
    Segundo o presidente do STF e relator do julgamento, ministro Joaquim Barbosa, o próximo lote de recursos devem ser analisados ainda neste mês. Sendo assim, inicia o cumprimento de penas de 13 dos 25 condenados.
    Segundo Joaquim, parte das prisões deve ocorrer neste ano, pois é tradição da Corte quando já se está no segundo embargo declaratório.


Fonte: Estadão.com.br
           Folha.uol.com.br

           G1.com.br

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