Foto: folha paulistana |
Um julgamento que estava
sendo aguardado por muitos. O deputado federal Paulo Maluf, PP e ex-prefeito da
cidade de São Paulo, foi condenado, em julgamento de segunda instância, por
improbidade administrativa em superfaturamento na obra de um túnel.
A 10° Vara de Direito Público do Tribunal
de Justiça de São Paulo foi confirmar uma condenação que já se arrastava desde
2009.
Além do ex-prefeito de São Paulo, Paulo
Maluf, também duas empresas e outras quatro pessoas envolvidas e condenadas por
improbidade administrativa na execução do contrato.
Como penalidade de todos os envolvidos fica
estabelecido que Maluf, Celio, Carlos Takashi Mitsue, e Reinaldo José Barbosa
Lima não poderão realizar contratos com o poder público pelo prazo de cinco
anos e ainda suspensão de direitos políticos pelo mesmo prazo.
O advogado de Paulo Maluf disse que vai
recorrer da decisão. E, para ele, o deputado pode sim se candidatar às eleições
do ano que vem.
“A Lei da Ficha Limpa estabelece cinco
critérios para que a lei de improbidade gere o efeito da inelegibilidade, e a
decisão do TJ hoje não enquadrou esses requisitos. Então, tenho tranquilidade
em firmar que hoje o deputado Paulo Maluf está elegível, pode concorrer nas
próximas eleições”, afirma Eduardo Nobre.
Contrariando de forma bem significante, o
presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil) de São Paulo, disse que o ex-prefeito está sim inelegível.
“Infringiu a lei da Ficha Limpa. Com o
enriquecimento ilícito, acréscimo patrimonial, prejuízo ao erário, julgamento
por órgão colegiado e o dolo decorrente do fato. Imaginar que não há dolo em
superfaturamento foge às condições normais do exame do direito”, declara
Alberto Rollo.
E você, qual é sua opinião? Paulo Maluf
poderá mesmo se candidatar para as eleições de 2014? Será que Paulo Maluf tem
chance de ganhar as eleições? Opine.
Fonte: g1.globo.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário