segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Paulo Maluf é condenado


Foto: folha paulistana

Um julgamento que estava sendo aguardado por muitos. O deputado federal Paulo Maluf, PP e ex-prefeito da cidade de São Paulo, foi condenado, em julgamento de segunda instância, por improbidade administrativa em superfaturamento na obra de um túnel. 
    A 10° Vara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo foi confirmar uma condenação que já se arrastava desde 2009.
    Além do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, também duas empresas e outras quatro pessoas envolvidas e condenadas por improbidade administrativa na execução do contrato.
    Como penalidade de todos os envolvidos fica estabelecido que Maluf, Celio, Carlos Takashi Mitsue, e Reinaldo José Barbosa Lima não poderão realizar contratos com o poder público pelo prazo de cinco anos e ainda suspensão de direitos políticos pelo mesmo prazo.
    O advogado de Paulo Maluf disse que vai recorrer da decisão. E, para ele, o deputado pode sim se candidatar às eleições do ano que vem.
    “A Lei da Ficha Limpa estabelece cinco critérios para que a lei de improbidade gere o efeito da inelegibilidade, e a decisão do TJ hoje não enquadrou esses requisitos. Então, tenho tranquilidade em firmar que hoje o deputado Paulo Maluf está elegível, pode concorrer nas próximas eleições”, afirma Eduardo Nobre.
    Contrariando de forma bem significante, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, disse que o ex-prefeito está sim inelegível.
    “Infringiu a lei da Ficha Limpa. Com o enriquecimento ilícito, acréscimo patrimonial, prejuízo ao erário, julgamento por órgão colegiado e o dolo decorrente do fato. Imaginar que não há dolo em superfaturamento foge às condições normais do exame do direito”, declara Alberto Rollo.
    E você, qual é sua opinião? Paulo Maluf poderá mesmo se candidatar para as eleições de 2014? Será que Paulo Maluf tem chance de ganhar as eleições? Opine.


   Fonte: g1.globo.com

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