DEMOCRACIA ENFERMA

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A democracia foi um dos assuntos tratados por Joaquim Barbosa na aula magna de início de semestre na Universidade de Brasília, no dia 5 deste mês. O presidente do STF explicou que a eleição do deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é legal e ressaltou que as manifestações contra o parlamentar também são legítimas. Assim, de maneira sucinta e clara, Barbosa descortinou o significado do direito democrático.

Torna-se evidente que o exercício da democracia é mais do que eleger este ou aquele candidato. É opinar, confrontar ideias, reivindicar e lutar por direitos. A democracia, no entanto, torna-se enferma quando praticada apenas pelo impulso midiático, destituída de uma motivação estritamente democrática.

As reivindicações a favor ou contra o deputado Feliciano são um exemplo de democracia enferma. Não quero fazer apologia ao deputado, principalmente porque não coaduno com algumas de suas ideias. Preocupo-me, no entanto, com a verdadeira motivação dos reivindicadores de plantão.

Suponhamos que a motivação para as inúmeras reivindicações contra Feliciano seja, de fato, uma sincera preocupação com os direitos de uma minoria (nesse caso, os homossexuais). Isso, sem dúvidas, poderia ser chamado de espírito democrático. O que me causa certa estranheza é a atenção exagerada para uma questão que afeta uma minoria, enquanto outras questões, de maiores proporções, são completamente ignoradas. Estaria esse espírito democrático sofrendo alguma espécie de bipolaridade?  

É o caso, por exemplo, do uso exacerbado do dinheiro público para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014. O Estádio Nacional Mané Garrincha, um dos doze que sediarão o evento, teve o valor estipulado em R$ 1,015 bilhão. Infelizmente, mesmo sabendo que tudo será pago pelos brasileiros por meio de impostos e taxas abusivas, nenhuma reivindicação significativa foi feita.

O assassinato do estudante de Rádio e TV, Victor Hugo Deppman, de 19 anos, é outro exemplo de descaso desse “espírito democrático”. O assassino, menor de idade, estará livre em apenas três anos, com a ficha limpa, embora seja reincidente. Apenas os alunos da Faculdade Cásper Líbero e os familiares da vítima fizeram uma pequena manifestação em prol da redução da maioridade penal. Onde estão as grandes passeatas? Onde estão os reivindicadores virtuais?

Pode até parecer sensato pleitear a renúncia do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Mas por que não existe semelhante reivindicação contra os deputados José Genoíno e João Paulo Cunha que, embora condenados no julgamento do mensalão, permanecem como membros da Comissão de Constituição e Justiça? Por que não houve manifestação contra a nomeação do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, como membro da Comissão de Educação?                    

Tais contradições refletem uma democracia doentia e um regime democrático viciado e preconceituoso. O que vigora, em muitos casos, é um espírito democrático dedicado a servir aos propósitos do próprio umbigo. É por isso que muitas dessas manifestações públicas ou virtuais terminam em desordem e avacalhação, pois, como explica Ivone Boechat, “democracia sem educação é anarquia”.

Alex Machado (1° sem. Jornalismo)